Processo 161087/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/02/2014 15:53
Autuado em 28/02/2014 15:53
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 5984/2014 da Primeira Câmara, de 24/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/10/2014 Acórdão   5984/ 2014 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
14/10/2014 Acórdão   5984/ 2014 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA
Gestor ordenador das despesas JULIANA APARECIDA CAMARGO
Órgão repassador MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA
Entidade tomadora APM DA ESCOLA MUNICIPAL GERALDA CHAVES TIRADENTES DE ROLÂNDIA
Representante legal JOAO ERNESTO JOHNNY LEHMANN (Falecido(a) em 2018)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/10/2014 993 Acórdão nº 5984/2014
10/10/2014 983 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2014 de 14/10/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 3463/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/11/2014 11:28 DP  
14/11/2014 15:15 DEX Informação nº 7356/2014 -
16/10/2014 09:52 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2997/2014 -
08/10/2014 08:22 GCFAMG  
06/10/2014 14:16 SMPjTC Parecer nº 15371/2014 - aprovação com recomendação Contas em convênio. Regularidade atestada pelo órgão instrutivo. Pela aprovação e recomendação.
06/03/2014 09:28 DAT Instrução nº 7272/2014 -
28/02/2014 15:53 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3463/2014 -

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